O lóbi gay e a agenda radical do Partido Socialista em torno da aprovação da lei do "Casamento" homossexual

Nas minhas crónicas, já por várias vezes abordei os temas fracturantes, como sejam a aprovação de legislação sobre o aborto, questões relacionadas com a eutanásia e, também o chamado “casamento” homossexual.

Hoje, volto à temática do alegado “casamento” homossexual e mais concretamente, à recente aprovação na generalidade, no dia 8 de Janeiro, da lei que permite a união entre pessoas do mesmo sexo, que alguns querem ver equiparada juridicamente ao casamento entre homem e mulher.

A lei do chamado “casamento” homossexual ainda aguarda o provável veto do Presidente da República ou um eventual chumbo do Tribunal Constitucional.

A razão de abordar novamente este assunto prende-se com o facto de considerar que a referida lei foi aprovada numa verdadeira corrida contra o tempo e praticamente sem qualquer discussão, tanto no Parlamento como dentro do Partido Socialista. Além disso, a lei foi aprovada contrariando tudo o que tinham sido as promessas do porta-voz do PS durante a última legislatura de maioria absoluta do PS. Segundo o militante socialista Ventura Leite, na anterior legislatura Vitalino Canas transmitiu aos Deputados “que mesmo na legislatura seguinte (ou seja, a actual legislatura), não haveria compromisso de fazer aprovar a legalização do casamento gay antes de um debate nacional sobre esta matéria.”

Ora, é precisamente este um dos pontos que quero aqui realçar. Não houve qualquer debate alargado à sociedade portuguesa sobre esta matéria tão delicada ao nível dos costumes e que, a meu ver, terá consequências perniciosas para toda o tecido social, nomeadamente para as crianças, pois é inevitável que, caso a lei seja ratificada, se venha a discutir mais tarde a questão da adopção de crianças por casais homossexuais.

A falta propositada do debate deveu-se ao facto de o Partido Socialista saber perfeitamente que a maioria da sociedade portuguesa rejeitaria esta proposta radical do Governo de José Sócrates.

Faz hoje precisamente um ano, afirmei noutra crónica que os portugueses deveriam ir-se apercebendo que José Sócrates e o PS pretendem impor de forma sorrateira ao povo português reformas institucionais que acelerem uma mudança de mentalidades, escondendo cautelosamente o radicalismo ideológico que as inspira. Com hábeis métodos de propaganda, pretende o Partido Socialista estimular e exacerbar um clima de hostilidade em relação à moral tradicional, uma amnésia a respeito dos princípios morais, uma pressão social a favor da libertinagem dos costumes e de uma liberalização de certas leis com consequências imprevisíveis. A realidade encarregou-se de comprovar aquilo que eram as minhas conjecturas há um ano, com base numa análise cuidadosa ao desenrolar dos factos e do xadrez político.

A corroborar aquilo que acabei de afirmar, transcrevo aqui uma passagem de um artigo intitulado “Porquê a pressa do PS?" publicado no dia 8 de Janeiro num blogue parlamentar, da autoria do militante socialista Ventura Leite atrás citado.

“A maioria dos militantes do PS nunca participou em qualquer debate sobre esta matéria e não é, nesta altura, a favor do casamento gay. Nem no Congresso em que foi a provada a Moção do Secretário-geral este assunto foi debatido. Não houve tempo para isso, nem interesse no debate!

Durante a última campanha para as legislativas, sempre que o Secretário-geral do PS tocou no assunto em comícios, recebeu o silêncio ou aplausos frios e de circunstância”. E continua: “Mas o que faz correr o meu Secretário-geral nesta matéria? Para mim só há uma explicação. Obter apoios do lóbi gay na comunicação social. Sem esses apoios, a luta pelo governo depois de uma desgastante legislatura era muito mais difícil.”

A avaliar pela diminuta repercussão mediática da manifestação de milhares de pessoas no sábado dia 20 de Fevereiro em defesa da Família e do Casamento e pelo Referendo à lei do casamento homossexual organizada pela Plataforma Cidadania e Casamento, à qual se associaram inúmeros movimentos, tudo parece indicar que o lóbi gay já está, na prática, a influenciar os principais meios de comunicação social, onde praticamente não são noticiadas com suficiente destaque iniciativas contra o casamento homossexual.

Cada vez vai ficando mais claro aos olhos de muitos portugueses o radicalismo crescente de José Sócrates e do Governo socialista a que me referia mais atrás. De tal forma isso é patente, que não resisto a citar um trecho bem elucidativo de um recente artigo do Rev. Pe. Gonçalo Portocarrero Almada sobre o assunto.

“No ano do centenário da república, o governo voltou ao PREC, o saudoso «processo revolucionário em curso» posterior ao 25 de Abril. Como não consegue resolver as questões sociais, como o desemprego e a pobreza, que são as que verdadeiramente afligem os portugueses, os nossos governantes acharam por bem distrair o país com uma questão fracturante: o alegado «casamento» entre pessoas do mesmo sexo.

Como nos tempos do PREC, em que o governo foi sequestrado pelos manifestantes que cercaram o palácio de São Bento, também o actual governo parece refém das minorias sectárias a que obedece, em flagrante desrespeito da razão e da vontade popular. Este socialismo autocrático não serve a democracia nem a liberdade, não serve a justiça nem os cidadãos, não serve o bem comum. Este nacional-socialismo não serve Portugal.”

As escutas do caso “Face Oculta” e a fragilização política de José Sócrates

A recente divulgação de mais escutas do caso “Face Oculta” na edição de dia 12 de Fevereiro do semanário Sol, veio revelar factos que até agora não foram categoricamente desmentidos, relativamente a um cenário que pode vir a configurar um grave atentado contra o Estado de Direito.

Nos despachos do processo “Face Oculta”, os investigadores defendiam a realização de um inquérito ao mais alto nível, pois segundo os mesmos: “estava em curso um plano, com o Primeiro-Ministro à cabeça, para controlar a TVI e outros média.”

Se vierem a confirmar-se as graves e fundadas suspeitas do Procurador de Aveiro, João Marques Vidal, a partir de escutas interceptadas a Armando Vara e Paulo Penedos e referidas no seu 1º despacho de 23 de Junho de 2009: "…resultam fortes indícios da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo para interferência no sector da comunicação social visando o afastamento de jornalistas incómodos e o controlo dos meios de comunicação social, nomeadamente o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes, da TVI, o afastamento do marido desta e o controlo da comunicação do grupo TVI, bem como a aquisição do jornal Público com o mesmo objectivo (....)."

Segundo o Ministério Público de Aveiro, a compra da TVI pela PT constituía apenas o pontapé de saída para possibilitar a emergência de um grupo de comunicação favorável ao Executivo.

É bom recordar aqui que o alegado plano para o controlo de vários meios de comunicação social, com o Primeiro-Ministro à cabeça, a ter ocorrido da forma como consta dos despachos dos investigadores, teria dado origem a um gravíssimo condicionamento da liberdade de imprensa e por consequência do condicionamento da liberdade de expressão.

Face ao conhecimento dos factos relatados pelo Sol, a opinião pública ficou com a ideia claríssima de que a imagem do Governo e, sobretudo, do Primeiro-Ministro, sai extremamente enfraquecida com a revelação de todos estes episódios.

Com o avolumar dos indícios do crime de atentado contra o Estado de Direito e o inevitável enfraquecimento da imagem política do Primeiro-Ministro e do seu prestígio para liderar o Executivo, o núcleo duro de José Sócrates, bem como destacados membros do Partido Socialista tentam a todo o custo defender a imagem do seu Chefe e afirmar que Sócrates ainda tem condições para continuar a liderar o actual Executivo. Ora, uma tal situação é manifestamente irrealista, pois os portugueses já se aperceberam que está prestes a chegar o fim do prazo de validade do Primeiro-Ministro à frente do actual Governo.

Para que não restem quaisquer dúvidas de que estava em curso um minucioso e cirúrgico plano de controlo dos meios de comunicação social, que passava entre outras coisas, pelo afastamento de jornalistas incómodos, basta recordar as declarações proferidas ontem pelos jornalistas José Manuel Fernandes e Mário Crespo nas audições da Comissão de Ética da Assembleia da República sobre a liberdade de expressão, bem reveladoras da tentativa de condicionamento da liberdade de imprensa.

A terminar, quero destacar aqui a atitude nobre, destemida e frontal dos responsáveis do semanário “Sol” ao revelarem os graves factos contidos nas escutas. Ao fazê-lo, ficou bem patente que os jornalistas devem cumprir a sua missão de informar, não se deixando vergar aos interesses nem do poder político, nem do poder económico, ou seja, devem recusar com firmeza ceder a tentativas de censura praticadas por parte de agentes do poder político ou de interpostas pessoas ao serviço dos seus interesses, como parece ter sido o caso de dois administradores executivos da PT que estarão alegadamente no centro de todo este plano de controlo da comunicação social, com a cobertura do Governo de José Sócrates.

A presença da ETA em Portugal ante a passividade do Governo Socialista

No editorial do jornal Público de terça-feira, dia 9 de Fevereiro, podia ler-se: “No dia em que a base de Óbidos foi descoberta, a ETA passou a ser mais do que uma ameaça distante, e isso muda muita coisa”, numa alusão aos recentes desenvolvimentos relacionados com a presença do grupo terrorista basco em território português.

Segundo foi relatado na imprensa espanhola e portuguesa, os 1330 kg de nitrato de amónio e os engenhos para fabricar explosivos descobertos numa casa de Casal de Avarela, em Óbidos, seriam suficientes para provocar 7 atentados de grandeza idêntica ao atentado cometido em 2006 no Aeroporto de Barajas, em Madrid, e que provocou o colapso de parte do edifício do aeroporto. Entre o material apreendido pelas autoridades em Óbidos, havia também mapas de Portugal e de Espanha.

Em declarações aos meios de comunicação social, o Presidente do Observatório de Segurança e Terrorismo, José Manuel Anes, admitiu a existência de mais bases no género em Portugal e declarou que há muito tempo que não era desmantelada uma base tão grande como esta, tendo comentado ainda: “…é chegada a hora do Governo se pronunciar sobre o assunto”. Em sua opinião, o Governo tentou desdramatizar a presença dos dois operacionais da ETA capturados no mês passado em Torre de Moncorvo.

Ainda relativamente à alegada presença da ETA em Portugal, e segundo declarações do Ministro da Justiça, Alberto Martins, a 11 de Janeiro, “Portugal não tem qualquer informação ou suspeita sobre a existência de bases da ETA no país”.

A contrapor a esta afirmação do Ministro da Justiça, estão as declarações do jornalista Florencio Dominguez, o maior especialista sobre o fenómeno terrorista da ETA, autor de várias obras relativas a esta temática, que afirmou haver indícios da presença da ETA em Portugal, desde 2007. Segundo este especialista, a casa de Óbidos é provavelmente a “base logística para fabricar explosivos para a ETA”, tendo recordado ainda que “uma célula de ETA entrava e saía de Portugal em 2002, altura em que realizou atentados no sul de Espanha.”

Perante a descoberta e a revelação destes factos preocupantes ocorridos em solo nacional, é inquestionável que Portugal passa a ficar no centro da temática terrorista relacionada com as acções da ETA, mas o Governo Português parece não querer dar qualquer importância ao assunto.

O que é totalmente incompressível e intolerável para qualquer cidadão de um Estado livre e democrático como o Estado Português, é constatar a total despreocupação do Governo da Nação em dar uma explicação à opinião pública perante a revelação de tais factos.

A atitude de omissão do Governo, nesta matéria, pode vir a ter repercussões ao nível da segurança interna, pois exigia-se uma explicação oficial sobre este assunto dada em tempo oportuno pelo Governo, de forma a tranquilizar os cidadãos.

Em vez disso, a sociedade portuguesa assiste a um Primeiro-Ministro mais preocupado com a manutenção da sua imagem mediática já muito desgastada, e visivelmente incomodado com a revelação das escutas do processo Face Oculta, segundo as quais se conclui que, muito provavelmente terá havido uma claríssima tentativa de controlo de vários meios de comunicação social a partir do aparelho do Estado e com a utilização de dinheiros públicos, naquilo que pode vir a constituir um grave crime contra o Estado de direito.

Comemorações do Centenário da República - Uma visão distorcida da História

No dia 31 de Janeiro tiveram início oficialmente as comemorações do Centenário da República, com a participação dos três principais órgãos de soberania, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro. Estas comemorações estão a causar larga repercussão nos meios políticos, intelectuais e na comunicação social, motivo pelo qual apresento aqui uma reflexão a esse respeito.

Esta data foi escolhida simbolicamente para o início das comemorações do Centenário, pretendendo evocar-se a primeira revolta gorada do movimento revolucionário que teve lugar a 31 de Janeiro de 1891 no Porto, o qual pretendia derrubar a monarquia multissecular fundada por Dom Afonso Henriques em 1143.

Em Janeiro deste ano, por ocasião da apresentação oficial do programa das comemorações do Centenário da República, os responsáveis da Comissão Oficial para as Comemorações apelaram à participação activa dos cidadãos nos múltiplos actos oficiais que irão decorrer até 2011.

A avaliar pela escassa participação popular nas cerimónias do passado dia 31 de Janeiro no Porto, pode desde já antever-se que a adesão popular às referidas comemorações irá ficar certamente muito aquém das expectativas dos seus organizadores.

E é fácil perceber porquê.

Se tiver a curiosidade e a paciência de consultar o programa oficial das comemorações do Centenário da República, aperceber-se-á de imediato que o que está a ser comemorado e exaltado neste centenário é o período da 1ª República, visto não ser feita uma referência pormenorizada ao período que decorreu entre 1926 e 1974, ou seja, período durante o qual vigorou a 2ª República.

De resto, a referência a este período foi hábil e propositadamente omitida dos discursos proferidos no dia 31 de Janeiro no Porto, tanto pelo Comissário para as Comemorações do Centenário, Dr. Artur Santos Silva, como pelo Primeiro-Ministro, e sobretudo pelo Presidente da República.

Goste-se ou não do período durante o qual decorreu a 2ª República, que abrangeu a Ditadura Militar de 1926 a 1933 e o Estado Novo de 1933 a 1974, e independentemente da análise política ou ideológica que possa fazer-se sobre o Estado Novo, a qual não cabe no espaço reduzido desta crónica, fica desde logo claro que os organizadores das comemorações do Centenário omitiram deliberadamente quase cinco décadas da história da República. Uma tal atitude leva-me a afirmar que os portugueses estão a assistir a uma lavagem de um período da História do nosso País.

Esta atitude inaceitável e incompreensível por parte dos responsáveis pelas comemorações oficiais do Centenário e também pelos mais importantes órgãos de soberania da República, deixa desde já antever uma visão redutora do que foi todo o período de cem anos da República, desde 1910 até hoje. Além disso tentará passar-se para a opinião pública portuguesa uma imagem sublimada da República, ou seja, procurar-se-á apresentar o regime político republicano imposto pela força em 1910 contra a vontade popular, como um regime que vinha estabelecer o advento de uma nova era, de liberdade e de fraternidade.

Ora, nada mais distante da verdade histórica, se nos recordarmos que para implantar a República, o movimento revolucionário teve de recorrer à violência mais hedionda e, num acto com uma forte carga simbólica, matou o Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luiz Filipe a 1 de Fevereiro de 1908, há precisamente 102 anos.

Além disso, o regime republicano, imediatamente após a sua implantação, desencadeou uma metódica e inexorável perseguição à Igreja Católica e aos católicos, aos seus costumes e tradições. Ao contrário do que afirmam neste centenário os herdeiros do regime republicano, a República não nasceu como um regime de todos, mas como um regime sectário de poucos contra a maioria dos portugueses.

Como referia o Rev. Pe. Gonçalo Portocarrero Almada no passado dia 1 durante a homilia na Missa na Igreja da Encarnação, em Lisboa, que assinalou o 102º aniversário do Regicídio: “Triste regime o que nasce de mãos assassinas, tingidas com o sangue inocente de dois dos maiores mártires da história de Portugal: El-Rei D. Carlos e o Príncipe Real!” (...) talvez não seja temerário afirmar que o espírito laicista de outrora permanece vivo no regime que, talvez por se identificar tanto com os seus centenários fundadores, se presta a festejá-los com tanta pompa e circunstância, a expensas do exausto erário público. Não obstante as convicções cristãs da grande maioria dos portugueses, insiste-se numa política contrária à mais elementar liberdade, através de medidas que, embora não hostilizando directamente a Igreja Católica, procuram a sua destruição. Não se impede formalmente a acção da Igreja, mas silencia-se a sua voz, atenta-se contra o seu magistério e contra as suas instituições.”

Como aceitar, pois, que um regime que nasceu sob o signo do terror seja comemorado com pompa e circunstância ao fim de 100 anos?